PL 5068/2023

1. ✓Apresentado18 de out. de 2023
2. 2Nas comissões01 de nov. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de mai. de 2024 · Senado · SEADI

   Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

2. 21 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pela conversão do presente projeto na Indicação nº 37, de 2024, nos termos do art. 133, inciso V, alínea "e", combinado com o art. 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal. O presente projeto fica prejudicado e vai ao Arquivo. A Indicação nº 37, de 2024, será encaminhada nos termos regimentais.

3. 21 de mai. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela Conversão do Projeto de Lei nº 5068, de 2023, em indicação ao Poder Executivo. À SLSF.

4. 21 de mai. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 21/05/2024, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Teresa Leitão, em substituição ao Senador Paulo Paim.

5. 17 de mai. de 2024 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.

6. 14 de mai. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 14/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.

7. 10 de mai. de 2024 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.

8. 03 de abr. de 2024 · Senado · CE

   Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, do RISF.

9. 14 de nov. de 2023 · Senado · CE

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

10. 01 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

11. 31 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 30 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.068, de 2023. Não foram apresentadas emendas. O Projeto de Lei n° 5.068, de 2023, vai à CE.

12. 19 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a Mesa.

13. 19 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Apresentado como conclusão do Parecer nº 105/2023-CDH, sobre a SUG nº 10/2022. O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.

14. 19 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5068/2023. O projeto vai à publicação.