PL 5070/2023

1. ✓Apresentado18 de out. de 2023
2. 2Nas comissões24 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de fev. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 20 de fev. de 2024 · Senado · CSP

   Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.

3. 20 de fev. de 2024 · Senado · CSP

   Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CSP.

4. 20 de fev. de 2024 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Jorge Kajuru, o relatório favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.

5. 15 de fev. de 2024 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 20/02/2024.

6. 07 de fev. de 2024 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto.

7. 11 de dez. de 2023 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.

8. 07 de nov. de 2023 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 31 de out. de 2023 · Senado · CSP

   Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 06/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

10. 30 de out. de 2023 · Senado · CSP

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 06/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

11. 24 de out. de 2023 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/10/2023 a 03/11/2023. Perante a CSP.

12. 24 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

13. 19 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5070/2023. O projeto vai à publicação.