PL 5078/2023

1. ✓Apresentado18 de out. de 2023
2. ✓Nas comissões24 de out. de 2023
3. ✓No plenário19 de out. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 461, de 23/06/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 10 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 28 de mai. de 2025 · Senado · CAS

   Registro de prazo

10. 28 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/05/2025 a 09/06/2025. Perante a Mesa.

11. 28 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12. 28 de mai. de 2025 · Senado · CAS

    Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em turno suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5078, de 2023, relatado pela Senadora Jussara Lima (art. 284 do RISF). Anexado o Ofício nº 10/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

13. 23 de mai. de 2025 · Senado · CAS

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/05/2025.

14. 21 de mai. de 2025 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 21/05/2025. Perante a CAS.

15. 21 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.