PL 508/2024

1. ✓Apresentado28 de fev. de 2024
2. 2Nas comissões01 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de abr. de 2024 · Senado · CRE

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

2. 09 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 5 de abril de 2024 o prazo para apresentação de sugestões ao Projeto de Lei n° 508, de 2024 (Consolidação). Foram recebidas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional manifestações das seguintes entidades externas: SYNDARMA – Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, ABEAM - Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo e ASSOCIACAO DAS EMPRESAS USUARIAS DE RECOF E OEA (A.E.R), juntadas à matéria. O projeto retorna à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

3. 08 de abr. de 2024 · Senado · CRE

   Decorrido o prazo regimental, foram apresentadas 2 (duas) Sugestões ao Projeto.

4. 08 de abr. de 2024 · Senado · CRE

   Recebida, em 05/04/2024, em conformidade com o art. 213-B, § 1º, do RISF, e com o Chamamento Público, do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Senador Renan Calheiros, comunicado ao Plenário em 21/03/2024, a Sugestão nº 2 ao Projeto.

5. 08 de abr. de 2024 · Senado · CRE

   Recebida, em 05/04/2024, em conformidade com o art. 213-B, § 1º, do RISF, e com o Chamamento Público, do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Senador Renan Calheiros, comunicado ao Plenário em 21/03/2024, a Sugestão nº 1 ao Projeto.

6. 05 de mar. de 2024 · Senado · CRE

   Recebido na Comissão nesta data.

7. 05 de mar. de 2024 · Senado · CRE

   Prazo: Apresentação de Sugestões referentes a Projeto de Lei de Consolidação (Art. 213-B, § 1º, do RISF). De 07/03/2024 a 05/04/2024. Perante a CRE.

8. 05 de mar. de 2024 · Senado · CAE

   Cancelamento do prazo para Apresentação de Sugestões referentes a Projeto de Lei de Consolidação, em 05/03/2024.

9. 05 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do Projeto de Lei nº 508, de 2024, do Senador Renan Calheiros, que consolida a legislação federal sobre o comércio exterior e dispõe sobre os Impostos de Importação e Exportação, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, por guardar maior pertinência quanto à matéria, para se pronunciar sobre o atendimento ao princípio de preservação do conteúdo original das normas consolidadas, nos termos do art. 213-B, do Regimento Interno. Nos termos do art. 213-B, §1º, fica aberto o prazo de 30 dias, perante a CRE, para recebimento de sugestões de redação, vedadas as alterações que envolvam o mérito da matéria original; sugestões de incorporação de normas que não foram objeto de consolidação; e sugestões de retirada de normas que foram objeto de consolidação.

10. 01 de mar. de 2024 · Senado · CAE

    Prazo para apresentação de sugestões a Projeto de Lei de Consolidação (Art. 213-B, § 1º, do RISF), perante a Comissão de Assuntos Econômicos. Primeiro dia: 04/03/2024. Último dia: 02/04/2024.

11. 01 de mar. de 2024 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Sugestões referentes a Projeto de Lei de Consolidação (Art. 213-B, § 1º, do RISF). De 04/03/2024 a 02/04/2024. Perante a CAE.

12. 29 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do art. 213-B, do Regimento Interno, a distribuição do Projeto de Lei nº 508, de 2024, à CAE, por guardar maior pertinência quanto à matéria, para se pronunciar sobre o atendimento ao princípio de preservação do conteúdo original das normas consolidadas. Nos termos do art. 213-B, §1º, fica aberto o prazo de 30 dias, perante a Comissão do despacho, para recebimento de sugestões de redação, vedadas as alterações que envolvam o mérito da matéria original; sugestões de incorporação de normas que não foram objeto de consolidação; e sugestões de retirada de normas que foram objeto de consolidação.

13. 29 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 508/2024. O projeto vai à publicação.