PL 5080/2023

1. ✓Apresentado18 de out. de 2023
2. 2Nas comissões09 de mai. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).

2. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 15 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

4. 08 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRV n. 1 CMADS (Parecer Vencedor), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

5. 08 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a) Parcial

   Parecer Vencedor, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.

6. 08 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a) do Vencedor

   Designado Relator do Vencedor, Dep. Junio Amaral (PL-MG)

7. 08 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

   Rejeitado o Parecer.

8. 08 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

9. 01 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

10. 05 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

11. 05 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

12. 03 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

13. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

14. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

15. 09 de mai. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.