PL 5081/2023

1. ✓Apresentado18 de out. de 2023
2. 2Nas comissões24 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de ago. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 16 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 16 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Marcio Bittar. Na sequência, o Senador Marcio Bittar passa a presidência ao Senador Jaime Bagattoli. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).

4. 11 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/07/2025.

5. 09 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 09/07/2025, a matéria foi retirada de pauta.

6. 04 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/07/2025.

7. 22 de mai. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao Projeto na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta.

8. 27 de mar. de 2025 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

9. 20 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Dr. Hiran, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

10. 29 de nov. de 2024 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2024.

11. 28 de mai. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

12. 06 de mar. de 2024 · Senado · CDH

    Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

13. 07 de nov. de 2023 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

14. 31 de out. de 2023 · Senado · CDH

    Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 06/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

15. 30 de out. de 2023 · Senado · CDH

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 06/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..