PL 5084/2023

1. ✓Apresentado18 de out. de 2023
2. 2Nas comissões24 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

2. 19 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Cleitinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 06 de mar. de 2024 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.

4. 07 de nov. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

5. 31 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 06/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

6. 30 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 06/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

7. 25 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 26/10/2023 último dia: 03/11/2023

8. 24 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/10/2023 a 03/11/2023. Perante a CDH.

9. 24 de out. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CDH e CTFC, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 19 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5084/2023. O projeto vai à publicação.