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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de out. de 2023

PL 5087/2023

Na outra casa

Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 25 de dez. de 2023

  1. ✓Apresentado19 de out. de 2023
  2. ✓Nas comissões24 de out. de 2023
  3. ✓No plenário20 de out. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Flávio ArnsSENADOR · PSB-PR

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 26 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1372, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 14 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.

  6. 14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  7. 05 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/12/2023 a 13/12/2023. Perante a Mesa.

  8. 05 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 495/2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  9. 05 de dez. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

  10. 05 de dez. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 05/12/2023, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Astronauta Marcos Pontes.

  11. 30 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/12/2023.

  12. 14 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.

  13. 07 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

  14. 07 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  15. 31 de out. de 2023 · Senado · CE

    Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 06/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

Ver os outros 4 passos

  1. 30 de out. de 2023 · Senado · CE

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 06/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

  2. 24 de out. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/10/2023 a 03/11/2023. Perante a CE.

  3. 24 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  4. 20 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5087/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.