PL 509/2025

1. ✓Apresentado17 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões08 de ago. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de out. de 2025 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

2. 09 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CAS, para prosseguimento da tramitação.

3. 08 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Na 64ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Flávio Bolsonaro. Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, com as emendas nºs 1, 2 e 3-CDH.

4. 03 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/10/2025.

5. 03 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.

6. 09 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

7. 19 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

8. 08 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2025 a 15/08/2025. Perante a CDH.

9. 08 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 18 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 509/2025. O projeto vai à publicação.