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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de out. de 2025

PL 5093/2025

Nas comissões

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Miastenia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de junho, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 03 de mar. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado09 de out. de 2025
  2. 2Nas comissões04 de mar. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.