Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de out. de 2023
PL 5095/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 28 de abr. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado22 de out. de 2023
- 2Nas comissões11 de abr. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
17 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
05 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
20 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
28 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
13 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
11 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.