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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de out. de 2025

PL 5104/2025

Nas comissões

Denomina “Passarela Durval Savi” a passarela localizada sobre a BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 05 de mar. de 2026 (CVT)

  1. ✓Apresentado12 de out. de 2025
  2. 2Nas comissões17 de nov. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 05 de mar. de 2026 · Câmara · CVT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 24 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)

  3. 24 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

  4. 17 de nov. de 2025 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.

PL 5104/2025: Denomina “Passarela Durval Savi” a passarela localizada sobre a BR-116 | Brasil Proposta