Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 22 de out. de 2023
PL 5105/2023
Na outra casaConcede ao município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 25 de dez. de 2023
- ✓Apresentado22 de out. de 2023
- ✓Nas comissões26 de out. de 2023
- ✓No plenário23 de out. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 1373, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
14 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
14 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
05 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/12/2023 a 13/12/2023. Perante a Mesa.
05 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 496/2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
05 de dez. de 2023 · Senado · CE
Em reunião realizada em 05/12/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
05 de dez. de 2023 · Senado · CE
Em reunião realizada em 05/12/2023, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Zequinha Marinho, em substituição ao Senador Styvenson Valentim.
30 de nov. de 2023 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/12/2023.
23 de nov. de 2023 · Senado · CE
Recebido o relatório do Senador Styverson Valentim, com voto pela aprovação do projeto.
14 de nov. de 2023 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
09 de nov. de 2023 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria Aguardando distribuição.
31 de out. de 2023 · Senado · CE
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 08/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.
Ver os outros 4 passos
30 de out. de 2023 · Senado · CE
Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 0 dias. Data final após prorrogação: 08/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..
26 de out. de 2023 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/10/2023 a 07/11/2023. Perante a CE.
26 de out. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
23 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5105/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.