Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 17 de ago. de 2026

PL 5105/2026

Apresentado

Institui o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM).

Educação Básica
Mulheres
Segurança Pública

Texto completo Ficha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 17 de ago. de 2026

1Apresentado17 de ago. de 2026
2Nas comissões
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Randolfe RodriguesSENADOR · PT-AP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

18 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5105/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.