Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 22 de out. de 2023
PL 5106/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o incentivo à adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 02 de nov. de 2025
- ✓Apresentado22 de out. de 2023
- 2Nas comissões26 de out. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
03 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
03 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
03 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
03 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
03 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
03 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
03 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
03 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
29 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria. O projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.
29 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria. O projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.
29 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria. O projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.
28 de out. de 2025 · Senado · CCDD
A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
30 de dez. de 2024 · Senado · CCDD
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha, em virtude da renúncia ao mandato em 29/12/2024. A matéria será redistribuída.
13 de dez. de 2024 · Senado · CCDD
Em reunião realizada em 11/12/2024, a matéria foi retirada de pauta.
Ver os outros 10 passos
06 de dez. de 2024 · Senado · CCDD
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 11/12/2024.
20 de jun. de 2024 · Senado · CCDD
Recebido do Senador Rodrigo Cunha o relatório com voto favorável ao projeto.
17 de abr. de 2024 · Senado · CCDD
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
09 de nov. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
31 de out. de 2023 · Senado · CCDD
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 08/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.
30 de out. de 2023 · Senado · CCDD
Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 0 dias. Data final após prorrogação: 08/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..
30 de out. de 2023 · Senado · CCDD
Recebido nesta data na Comissão.
26 de out. de 2023 · Senado · CCDD
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/10/2023 a 07/11/2023. Perante a CCDD.
26 de out. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCDD e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
23 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5106/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.