PL 5107/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 27 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 4.820, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/04/2026 - 13:55 - 66ª Sessão)

2. 30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-4820/2023. Em decorrência dessa apensação a CSAÚDE deve ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar após a CPASF. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

4. 25 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 23 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5107/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Cria um programa de assistência especializada para pacientes com epidermólise bolhosa na rede de saúde pública e permite que o Governo Federal conceda uma pensão para as pessoas com a doença ou para seus responsáveis legais” ".