PL 5107/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 5107/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4238/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4238/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5107/2025, o qual “Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento oncológico com risco de perda da fertilidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde”".

3. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5107/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento oncológico com risco de perda da fertilidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde".