PL 511/2023

1. ✓Apresentado13 de fev. de 2023
2. ✓Nas comissões30 de mar. de 2023
3. 3No plenário14 de fev. de 2023
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de dez. de 2023 · Senado · CCJ

   Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

2. 27 de set. de 2023 · Senado · CCJ

   Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.

3. 15 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

4. 15 de ago. de 2023 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer, favorável ao projeto.

5. 10 de ago. de 2023 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/08/2023.

6. 06 de jul. de 2023 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Esperidião Amin, relatório favorável ao Projeto.

7. 21 de jun. de 2023 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

8. 11 de abr. de 2023 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 30 de mar. de 2023 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/03/2023 a 10/04/2023. Perante a CSP.

10. 29 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CSP pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

11. 14 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 511/2023. O projeto vai à publicação.