Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 13 de out. de 2025
PL 5115/2025
Nas comissõesAltera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 11 de ago. de 2026
- ✓Apresentado13 de out. de 2025
- 2Nas comissões28 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de ago. de 2026 · Senado · CDH
Audiência pública realizada, a matéria retorna para o relator.
11 de ago. de 2026 · Senado · CDH
Audiência pública realizada em 11/08/2026, em atendimento ao REQ 107/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14879&codcol=834
05 de ago. de 2026 · Senado · CDH
Audiência pública em atendimento aos REQ 107/2026 - CDH prevista para a 57ª reunião, agendada para 11/08/2026, às 14h.
15 de jul. de 2026 · Senado · CDH
Na 53ª Reunião (extraordinária), realizada nesta data, a Presidente subscreve o requerimento nº 107 e coloca em votação a inclusão extrapauta que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento nº 107/2026-CDH para instruir o projeto com a realização de audiência pública.
14 de jul. de 2026 · Senado · CDH
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:42.
17 de nov. de 2025 · Senado · CDH
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
06 de nov. de 2025 · Senado · CDH
Não foram recebidas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
28 de out. de 2025 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 29/10/2025 Último dia: 05/11/2025
28 de out. de 2025 · Senado · CDH
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/10/2025 a 05/11/2025. Perante a CDH.
28 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
14 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5115/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.