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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de jun. de 2024

PL 5133/2023

Nas comissões

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 03 de jul. de 2025 (CCJC)

  1. ✓Apresentado19 de jun. de 2024
  2. 2Nas comissões03 de jul. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Senado Federal - Leila BarrosÓrgão do Poder Legislativo · PDT-DF

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de jul. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.