Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 23 de out. de 2023
PL 5133/2023
Na outra casaInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 19 de jun. de 2024
- ✓Apresentado23 de out. de 2023
- ✓Nas comissões26 de out. de 2023
- ✓No plenário24 de out. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 550, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
17 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
17 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
17 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
17 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
17 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
06 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/06/2024 a 14/06/2024. Perante a Mesa.
06 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
06 de jun. de 2024 · Senado · CAS
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
05 de jun. de 2024 · Senado · CAS
Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pela Senadora Damares Alves. Anexado o Ofício nº 10/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
04 de jun. de 2024 · Senado · CAS
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/06/2024.
29 de mai. de 2024 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/06/2024.
07 de mar. de 2024 · Senado · CAS
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto.
21 de fev. de 2024 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
09 de nov. de 2023 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
Ver os outros 5 passos
31 de out. de 2023 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 08/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023: Primeiro dia: 31/10/2023. Último dia: 08/11/2023.
30 de out. de 2023 · Senado · CAS
Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 0 dias. Data final após prorrogação: 08/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..
26 de out. de 2023 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/10/2023 a 07/11/2023. Perante a CAS.
26 de out. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5133/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.