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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 17 de fev. de 2025

PL 514/2025

Nas comissões

Dispõe sobre a conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 16 de jun. de 2025

  1. ✓Apresentado17 de fev. de 2025
  2. 2Nas comissões09 de jun. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 17 de jun. de 2025 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 514/2025 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Matéria aguarda designação para relatoria.

  2. 10 de jun. de 2025 · Senado · CMA

    Recebida nesta Comissão de Meio Ambiente, a matéria aguarda o recebimento de emendas.

  3. 09 de jun. de 2025 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/06/2025 a 16/06/2025. Perante a CMA.

  4. 09 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CMA e, em seguida, à CRA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

  5. 18 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 514/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.