PL 5140/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 27 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 4.820, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/04/2026 - 13:55 - 66ª Sessão)

2. 07 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Defirerido o REQ 3853/2023: Desapense-se o PL 5140/2023 do PL 4824/2023, apensando-o, em seguida, ao PL 4820/2023. Publique-se.

3. 07 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3853/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5140/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 4820, de 2023".

4. 30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-4824/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 25 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado