PL 5150/2023

1. ✓Apresentado24 de out. de 2023
2. 2Nas comissões26 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de mar. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 06 de mar. de 2024 · Senado · CDD

   Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

3. 06 de mar. de 2024 · Senado · CDD

   Na 1ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 06/03/24, foi aprovado o relatório de autoria do Senador Hamilton Mourão, que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao PL 5150/2020. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação.

4. 01 de mar. de 2024 · Senado · CDD

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 06/03/2024.

5. 19 de dez. de 2023 · Senado · CDD

   Devolvido pelo relator, Senador Hamilton Mourão, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.

6. 30 de nov. de 2023 · Senado · CDD

   Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

7. 09 de nov. de 2023 · Senado · CDD

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.

8. 31 de out. de 2023 · Senado · CDD

   Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 08/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

9. 30 de out. de 2023 · Senado · CDD

   Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 0 dias. Data final após prorrogação: 08/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

10. 30 de out. de 2023 · Senado · CDD

    Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.

11. 26 de out. de 2023 · Senado · CDD

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/10/2023 a 07/11/2023. Perante a CDD.

12. 26 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDD e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

13. 25 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5150/2023. O projeto vai à publicação.