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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 24 de out. de 2023

PL 5160/2023

Na outra casa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 04 de mai. de 2025

  1. ✓Apresentado24 de out. de 2023
  2. ✓Nas comissões06 de nov. de 2023
  3. ✓No plenário25 de out. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 05 de mai. de 2025 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 341, de 05/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 30 de abr. de 2025 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 30 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 29 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 30 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 29 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 30 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  6. 22 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/04/2025 a 29/04/2025. Perante a Mesa.

  7. 22 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 78/2025-CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  8. 22 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.

  9. 22 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 22/04/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa com a Emenda nº 1 - CMA/CE. (Quórum: 12; Sim: 11; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

  10. 22 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-CMA.

  11. 16 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 22/04/2025.

  12. 10 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Teresa Leitão (art. 129 do RISF).

  13. 27 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

  14. 27 de nov. de 2024 · Senado · CMA

    Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.

  15. 27 de nov. de 2024 · Senado · CMA

    Na 43ª reunião, foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao PL 5160/2023, com a Emenda nº 1 - CMA. Anexado Parecer 38/2024-CMA. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13176

Ver os outros 10 passos

  1. 25 de nov. de 2024 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2024.

  2. 13 de nov. de 2024 · Senado · CMA

    Em reunião realizada em 13/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

  3. 11 de nov. de 2024 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/11/2024.

  4. 08 de out. de 2024 · Senado · CMA

    Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.160, de 2023, com a emenda que apresenta.

  5. 12 de mar. de 2024 · Senado · CMA

    Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

  6. 16 de nov. de 2023 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 5160/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

  7. 06 de nov. de 2023 · Senado · CMA

    Recebido na Comissão nessa data, aguarda recebimento de emendas.

  8. 06 de nov. de 2023 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2023 a 14/11/2023. Perante a CMA.

  9. 06 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CMA e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  10. 25 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5160/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.