PL 5173/2023

1. ✓Apresentado24 de out. de 2023
2. ✓Nas comissões06 de nov. de 2023
3. ✓No plenário25 de out. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de mai. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 397, de 29/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 19 de mai. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 16 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

4. 15 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 14 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à Câmara dos Deputados.

5. 15 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 14 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à Câmara dos Deputados.

6. 07 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/05/2025 a 14/05/2025. Perante a Mesa.

7. 07 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebido o Ofício nº 7, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução do Projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 07 de mai. de 2025 · Senado · CAS

   Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Flávio Arns, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 7/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

9. 30 de abr. de 2025 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/05/2025.

10. 22 de abr. de 2025 · Senado · CAS

    Audiência pública realizada em 22/04/2025, em atendimento aos REQ 117/2023 - CAS e REQ 132/2023 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13452&codcol=40

11. 16 de abr. de 2025 · Senado · CAS

    Audiência pública em atendimento aos REQ 117/2023 - CAS e REQ 132/2023 - CAS prevista para a 8ª reunião, agendada para 22/04/2025, às 14h.

12. 16 de out. de 2024 · Senado · CAS

    Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.

13. 21 de fev. de 2024 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

14. 12 de dez. de 2023 · Senado · CAS

    Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 132, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica. Matéria aguardando distribuição e realização de audiência pública em data oportuna.

15. 16 de nov. de 2023 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição e realização de audiência pública em data oportuna.