PL 5174/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 19 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 327, de 2021, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/03/2024 - 13h55 - 34ª Sessão).

2. 07 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3832/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5174/2023. ".

3. 30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-327/2021. Em decorrência desta apensação, determino a inclusão da CFT na distribuição da matéria para se pronunciar sobre seu mérito e sua compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 27 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado