Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de ago. de 2026

PL 5187/2026

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA).

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Ciência, Tecnologia e Inovação

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

✓Apresentado25 de ago. de 2026
2Nas comissõesagora
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Alceu MoreiraDeputado(a) · MDB-RS

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

Sem passos de tramitação registrados.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.