PL 5190/2023

Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).

Tramitação

1. 08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

2. 08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Publique-se.

3. 30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

4. 27 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3697/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Ricardo Abrão UNIÃO, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de 5190/2023".

5. 25 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5190/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba ".