Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de fev. de 2025
PL 52/2025
Nas comissõesAltera a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 03 de jul. de 2026 (CDE)
- ✓Apresentado02 de fev. de 2025
- 2Nas comissões13 de fev. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de jul. de 2026 · Câmara · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
01 de jul. de 2026 · Câmara · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30 de jun. de 2026 · Câmara · CDE
Notificações
O Dep. Rodrigo da Zaeli renunciou à relatoria.
10 de jun. de 2026 · Câmara · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
18 de mai. de 2026 · Câmara · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, deixou de ser membro da Comissão
23 de mar. de 2026 · Câmara · CDE
Notificações
A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.
18 de mar. de 2026 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
18 de mar. de 2026 · Câmara · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.
04 de mar. de 2026 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
25 de fev. de 2026 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
10 de dez. de 2025 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
03 de dez. de 2025 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
26 de nov. de 2025 · Câmara · CDE
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.
07 de nov. de 2025 · Câmara · CDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
07 de nov. de 2025 · Câmara · CDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 227/2025, apensado.
Ver os outros 19 passos
08 de out. de 2025 · Câmara · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).
08 de out. de 2025 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
01 de out. de 2025 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
24 de set. de 2025 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
24 de set. de 2025 · Câmara · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet e Mauro Benevides Filho pela ausência dos autores.
17 de set. de 2025 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de set. de 2025 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
03 de set. de 2025 · Câmara · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
28 de ago. de 2025 · Câmara · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de ago. de 2025 · Câmara · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)
18 de ago. de 2025 · Câmara · CDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
18 de ago. de 2025 · Câmara · CDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste e do PL 227/2025, apensado, com Substitutivo.
09 de jul. de 2025 · Câmara · CDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).
20 de mai. de 2025 · Câmara · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai. de 2025 · Câmara · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Beto Richa (PSDB-PR) renunciou à relatoria.
01 de mai. de 2025 · Câmara · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
30 de abr. de 2025 · Câmara · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).
20 de fev. de 2025 · Câmara · CDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 227/2025 a esta proposição.
13 de fev. de 2025 · Câmara · CDE
Recebimento
Recebimento pela CDE.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 227/2025 Institui a Política Nacional de Incentivo à Implementação de Moedas Sociais Municipais.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.