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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de out. de 2025

PL 5204/2025

Nas comissões

Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades, com o objetivo de transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes, promovendo o êxito no projeto de vida de cada estudante.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Deliberação, desde 15 de jul. de 2026 (CE)

  1. ✓Apresentado14 de out. de 2025
  2. 2Nas comissões17 de nov. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  2. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  3. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)

  4. 15 de jun. de 2026 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela rejeição, com proposta de Indicação ao Poder Executivo.

  5. 15 de jun. de 2026 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO).

  6. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  7. 22 de dez. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

  8. 22 de dez. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).

  9. 17 de nov. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.