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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 25 de out. de 2023

PL 5209/2023

Nas comissões

Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde Nacional.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 11 de mar. de 2024

  1. ✓Apresentado25 de out. de 2023
  2. 2Nas comissões06 de nov. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de mar. de 2024 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.

  2. 16 de nov. de 2023 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 5209/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

  3. 06 de nov. de 2023 · Senado · CMA

    Recebido na Comissão nesta data, aguarda recebimento de emendas.

  4. 06 de nov. de 2023 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2023 a 14/11/2023. Perante a CMA.

  5. 06 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CMA e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  6. 26 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5209/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.