PL 522/2023

Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.

Tramitação

1. 04 de dez. de 2024 · Senado · SEADI

   Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

2. 03 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Foi apresentado o Requerimento nº 844, de 2024, do Senador Paulo Paim, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 522, de 2023. A Presidência defere o requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 522, de 2023, ao Arquivo.

3. 03 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 844, de 2024, do Senador Paulo Paim, de retirada da matéria em caráter definitivo.

4. 03 de dez. de 2024 · Senado · CDH

   Tramitado para a SLSF para retirada do projeto, conforme solicitado pelo RQS 844/2024 apresentado pelo autor da matéria.

5. 03 de ago. de 2023 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

6. 20 de jun. de 2023 · Senado · CDH

   Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

7. 03 de mai. de 2023 · Senado · CDH

   Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

8. 26 de abr. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Não foram recebidas emendas no prazo regimental. A matéria aguarda distribuição.

9. 30 de mar. de 2023 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/03/2023 a 10/04/2023. Perante a CDH.

10. 29 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CDH, seguindo posteriormente à CRA, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CDH pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

11. 15 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 522/2023. O projeto vai à publicação.