PL 5233/2023

1. ✓Apresentado25 de out. de 2023
2. 2Nas comissões07 de nov. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

2. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

3. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lula da Fonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

4. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Não Deliberado

   Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

5. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Não Deliberado

   Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

6. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Não Deliberado

   Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

7. 30 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Não Deliberado

   Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

8. 17 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).

9. 17 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação.

10. 16 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

11. 21 de mar. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

12. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)

13. 07 de nov. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.