PL 524/2024

1. ✓Apresentado28 de fev. de 2024
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 769

3. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 2328/2011.

4. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

5. 12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2328/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

7. 04 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 29 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 524/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, de tratamentos ou procedimentos complementares não previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar e de sessões e consultas, em número ilimitado, de profissionais não médicos".