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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de out. de 2025

PL 5248/2025

Nas comissões

Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros em Rodovias Federais (PRONAR), aplicável durante períodos de grande peregrinação religiosa em vias federais, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 01 de fev. de 2026 (CSPCCO)

  1. ✓Apresentado15 de out. de 2025
  2. 2Nas comissões09 de dez. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 26 de jan. de 2026 · Câmara · CSPCCO

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 5175/2025.

  2. 26 de jan. de 2026 · Câmara · CSPCCO

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSPCCO.

  3. 09 de dez. de 2025 · Câmara · CSPCCO

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 5175/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 5175/2025: Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) durante as celebrações em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.