PL 525/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 23 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 525/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1349/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 17 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da INC n. 304/2024 (Indicação ), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil ".

3. 24 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 24 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 01 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 15 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 525/2023, pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil. ".