PL 5271/2025

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 5.041, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 15:00 - 235ª Sessão)

2. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-5041/2025. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

4. 22 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4384/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.271/2025 ao Projeto de Lei nº 5.041/2025".

5. 22 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 20 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5271/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a transparência tarifária e direitos básicos do passageiro aéreo relativos ao transporte de bagagens de mão, altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e dá outras providências".