Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de out. de 2025
PL 5272/2025
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o gerenciamento de resíduos gerados em eventos.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 03 de dez. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4754/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 5.272 de 2025, de minha autoria".
28 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho a Confirmar.
20 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5272/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o gerenciamento de resíduos gerados em eventos".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.