PL 528/2024

1. ✓Apresentado29 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões07 de mar. de 2024
3. ✓No plenário01 de mar. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 486, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 24 de mai. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 23 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 528, de 2024, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

4. 23 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/05/2024 a 22/05/2024. Perante a Mesa.

6. 14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 172, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que aquela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

7. 14 de mai. de 2024 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

8. 14 de mai. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

9. 10 de mai. de 2024 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.

10. 10 de abr. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto.

11. 21 de mar. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

12. 18 de mar. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 07 de mar. de 2024 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/03/2024 a 15/03/2024. Perante a CE.

14. 07 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 01 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 528/2024. O projeto vai à publicação.