Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de out. de 2023
PL 5282/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui feriado nacional o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”.
Em que etapa está
Arquivada, desde 29 de nov. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-296/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
01 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3795/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023".
31 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
31 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5282/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui feriado nacional o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.