PL 5288/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 16 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/04/2024 21:41:00. Não foram apresentados recursos.

2. 15 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

3. 24 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2024).

4. 08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 01 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 31 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5288/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Declara o “Quibe de Arroz” Patrimônio Cultural Imaterial do Acre ".