Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de fev. de 2024
PL 529/2024
Arquivado ou rejeitadoCria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika..
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 12 de mar. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 529/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 593/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
05 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 593/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito arquivamento do PL 529/2024 em função de duplicidade de proposição com o mesmo teor".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.