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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 31 de out. de 2023

PL 5300/2023

Nas comissões

Dispõe sobre a profissão de cuidador de crianças e de cuidador de idosos e dá outras providências.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 09 de mar. de 2026

  1. ✓Apresentado31 de out. de 2023
  2. 2Nas comissões05 de mar. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de mar. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

  2. 10 de mar. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

  3. 10 de mar. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

  4. 03 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Augusta Brito, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo), e contrário aos PLs 5178/2020 e 5300/2023 e emendas a eles apresentadas. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CAS.

  5. 03 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Augusta Brito, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo), e contrário aos PLs 5178/2020 e 5300/2023 e emendas a eles apresentadas. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CAS.

  6. 03 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Augusta Brito, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo), e contrário aos PLs 5178/2020 e 5300/2023 e emendas a eles apresentadas. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CAS.

  7. 03 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Encerrada a relatoria da Senadora Augusta Brito por deliberação da matéria.

  8. 02 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/03/2026.

  9. 02 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/03/2026.

  10. 02 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/03/2026.

  11. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

  12. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

  13. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

  14. 12 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/02/2026.

  15. 12 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/02/2026.

Ver os outros 34 passos

  1. 12 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/02/2026.

  2. 10 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada em 10/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

  3. 10 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada em 10/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

  4. 10 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada em 10/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

  5. 05 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/02/2026.

  6. 05 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/02/2026.

  7. 05 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/02/2026.

  8. 02 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 1ª reunião da Comissão.

  9. 02 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 1ª reunião da Comissão.

  10. 02 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 1ª reunião da Comissão.

  11. 30 de jan. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/02/2026.

  12. 30 de jan. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/02/2026.

  13. 30 de jan. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/02/2026.

  14. 12 de nov. de 2025 · Senado · CAE

    A relatora, senadora Augusta Brito, apresentou relatório favorável ao PL 76/2020, nos termos do substitutivo de sua autoria; e, contrário aos demais projetos apensados e respectivas emendas.

  15. 12 de nov. de 2025 · Senado · CAE

    A relatora, senadora Augusta Brito, apresentou relatório favorável ao PL 76/2020, nos termos do substitutivo de sua autoria; e, contrário aos demais projetos apensados e respectivas emendas.

  16. 12 de nov. de 2025 · Senado · CAE

    A relatora, senadora Augusta Brito, apresentou relatório favorável ao PL 76/2020, nos termos do substitutivo de sua autoria; e, contrário aos demais projetos apensados e respectivas emendas.

  17. 06 de mai. de 2025 · Senado · CAE

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  18. 06 de mai. de 2025 · Senado · CAE

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  19. 06 de mai. de 2025 · Senado · CAE

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  20. 27 de mar. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto: PL nº 76/2020; PL nº 5178/2020 e PL nº 5300/2023)

  21. 27 de mar. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto: PL nº 76/2020; PL nº 5178/2020 e PL nº 5300/2023)

  22. 27 de mar. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto: PL nº 76/2020; PL nº 5178/2020 e PL nº 5300/2023)

  23. 26 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/03/2025) Aprovado o RQS nº 616/2024. O PL nº 76/2020 e o PL nº 5178/2020 passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. (Tramitam em conjunto: PL nº 76/2020; PL nº 5178/2020 e PL nº 5300/2023)

  24. 26 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/03/2025) Aprovado o RQS nº 616/2024. O PL nº 76/2020 e o PL nº 5178/2020 passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. (Tramitam em conjunto: PL nº 76/2020; PL nº 5178/2020 e PL nº 5300/2023)

  25. 26 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/03/2025) Aprovado o RQS nº 616/2024. O PL nº 76/2020 e o PL nº 5178/2020 passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. (Tramitam em conjunto: PL nº 76/2020; PL nº 5178/2020 e PL nº 5300/2023)

  26. 14 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. Designação efetuada em virtude de despacho para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 76/2020 e nº 5300/2023.

  27. 14 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria com a Relatora, Senadora Ana Paula Lobato.

  28. 14 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria com a Relatora, Senadora Ana Paula Lobato.

  29. 07 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 07/03/2024. Último dia: 13/03/2024.

  30. 05 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

  31. 05 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/03/2024 a 13/03/2024. Perante a CAS.

  32. 05 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 76, de 2020, com o Projeto de Lei nº 5.300, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  33. 05 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 76, de 2020, com o Projeto de Lei nº 5.300, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  34. 01 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5300/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.