PL 5301/2023

1. ✓Apresentado31 de out. de 2023
2. ✓Nas comissões13 de nov. de 2023
3. ✓No plenário01 de nov. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 98, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 21 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 21 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 20 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 5.301, de 2023. Não foram apresentados recursos. O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 21 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 12 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/03/2024 a 20/03/2024. Perante a Mesa.

6. 12 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 60, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 12 de mar. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 12/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

8. 12 de mar. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 12/03/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Espiridião Amin, em substituição ao Senador Styvenson Valentim.

9. 07 de mar. de 2024 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/03/2024.

10. 20 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto

11. 30 de jan. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.

12. 23 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 13 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/11/2023 a 22/11/2023. Perante a CE.

14. 13 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 01 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5301/2023. O projeto vai à publicação.