PL 5303/2023

1. ✓Apresentado31 de out. de 2023
2. 2Nas comissões09 de nov. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

2. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão

3. 10 de dez. de 2024 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

4. 10 de dez. de 2024 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

5. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

6. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

7. 04 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

8. 21 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

9. 20 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

10. 09 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.