Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 07 de set. de 2026

PL 5308/2026

Apresentado

Dispõe sobre o exercício da psicoterapia.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 16 de set. de 2026

  1. 1Apresentado07 de set. de 2026
  2. 2Nas comissões
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaCOMISSAO_SENADO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 17 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 16 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.308, de 2026. Encaminhada à publicação a Emenda nº 1, apresentada perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente.

  2. 16 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 1, do Senador Randolfe Rodrigues.

  3. 09 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 10/09/2026 a 16/09/2026. Perante a Mesa.

  4. 09 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrada a instrução da matéria, que resultou na apresentação do Projeto de Lei nº 5.308, de 2026 (apresentado como conclusão do Parecer nº 122, de 2026-CDH). O projeto fica perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno do Senado Federal.

  5. 08 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5308/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.