Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de fev. de 2025
PL 531/2025
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a inclusão de informações sobre vacinação ou profilaxia no passaporte brasileiro e dá outras providências.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 03 de nov. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
- Maria ArraesDeputado(a) · SOLIDARI-PE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 531/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4249/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
14 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4249/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requeiro, nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 531 de 2025 de minha autoria, que dispõe sobre a inclusão de informações sobre vacinação ou profilaxia no passaporte brasileiro e dá outras providências ".
21 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
21 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.