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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de fev. de 2026

PL 531/2026

No plenário

Institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, cria mecanismos de prevenção ao isolamento extremo e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 12 de ago. de 2026 (CIDOSO)

  1. ✓Apresentado11 de fev. de 2026
  2. ✓Nas comissões18 de mar. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Hercílio Coelho DinizDeputado(a) · MDB-MG

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  3. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2697/2026 a esta proposição.

  4. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2026)

  5. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

  6. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (PSD/MG).

  7. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  8. 14 de abr. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

  9. 14 de abr. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

  10. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CIDOSO.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 2697/2026 Institui a Rede Nacional de Visitação Solidária à Pessoa Idosa e dá outras providências.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.