Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de out. de 2025
PL 5316/2025
No plenárioDispõe sobre o atendimento prioritário ao Corretor de Imóveis em todo o território nacional, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 08 de jul. de 2026 (CASP)
- ✓Apresentado20 de out. de 2025
- ✓Nas comissões17 de nov. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Junior LourençoDeputado(a) · PL-MA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de jul. de 2026 · Câmara · CASP
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação.
08 de jul. de 2026 · Câmara · CASP
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).
25 de mai. de 2026 · Câmara · CASP
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).
18 de mai. de 2026 · Câmara · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr. de 2026 · Câmara · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr. de 2026 · Câmara · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2026)
13 de abr. de 2026 · Câmara · CASP
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).
17 de nov. de 2025 · Câmara · CASP
Recebimento
Recebimento pelo(a) CASP.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.